Guarujá - Disputa Judicial - ( Câmara desobedece ordem judicial )

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Espaço Democrático: Prefeita Antonieta defende a investigação pela Policia Federal e outros órgãos de fiscalização

A Chefe do Executivo, Maria Antonieta de Brito esteve nesta terça-feira (3), no plenário da Câmara Municipal de Guarujá para falar à comissão processante e demonstrar que em nenhum momento houve omissão ou falta de fiscalização, por parte do governo municipal, em relação ao controle e ao cuidado dos gêneros alimentícios da merenda escolar do município — merenda que foi premiada e que esta de acordo com as exigências do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

“O que está acontecendo aqui é uma perseguição política. Apresentei as atas e provas e nem mesmo o documento do processo foi lido e utilizado. Não há elementos que justifique uma comissão de cassação a prefeita”, rechaçou a prefeita.

Antonieta solicitou que fossem efetuadas provas pericias, isto porque, determinados questionamentos como valor nutricional, quantidade, qualidade e preço somente podem ser aferidos por profissionais especializados, dada a complexidade dos elementos envolvidos. Essa amostragem foi realizada pelos próprios vereadores. Até o momento o que se tem é apenas uma avaliação política sobre o assunto. Não há no processo nenhuma informação técnica.

Um dia após a participação da prefeita, a comissão informou que a Policia Federal abriu inquérito para acompanhar as denuncias. Antonieta teve as contas de sua gestão aprovadas e não tem receio de ser submetida a apreciação de qualquer órgão.

“Estou muito tranquila e é meu desejo que a Policia Federal, o Tribunal de Contas da União e demais órgãos de fiscalização e controle confiram a farsa que está sendo armada na Cidade. Eu solicitei laudo pericial à comissão e me foi negado, e é preciso gente especializada para avaliar o que estamos apresentando por meio das atas e provas documentais e não pessoas baseadas em discurso político. Isso tudo é para tirar o mérito. A denunciante é membro do conselho e foi omissa em vários apontamentos do Tribunal de contas, em relação a 2007 e 2008. Nesse período nunca foi tomado nenhuma providencia”, disse a prefeita.

Itens – Antonieta falou sobre os problemas pontuais encontrados nas escolas, como os congestionamentos nas estradas, que dificultaram algumas entregas; assim como os roubos de cargas que vinham para as escolas, comprovados com boletins de ocorrência, além da ampliação do numero de pontos — até 2012 eram distribuídos os gêneros em 36 unidades estaduais, a partir de 2013 passou para 126 pontos incluindo as unidades municipais, estaduais e conveniadas — mas sem que ocorresse desabastecimentos em qualquer unidade.

Todos questionamentos foram respondidos pela Secretaria de Educação em reunião do Conselho de Alimentação Escolar, realizado em 8 de agosto de 2014. Conforme a ata apresentada pela prefeita e contida nos autos do processo, esses problemas pontuais foram solucionados e algumas duvidas são esclarecidas no próprio tramite e exigências do processo licitatório.  Além disso, a Chefe do Executivo afirmou que a fiscalização é rotina desde que o alimento chega na escola e é recebido,a gestão da unidade tem a autonomia para receber e rejeitar.

“Outra situação que é necessário elucidar que nas visitas realizadas pelo Ministério Público e conselheiros tutelares, apenas uma unidade estava fora da anormalidade, onde havia uma caixa de laranja no chão e não no gradil, um problema pontual de gestão e que não pode ser motivo de cassar um prefeito. Nós não temos denuncias de pais de alunos que seus filhos sofreram falta de alimentação, ou que deixamos de fazer nossa parte”, disse Antonieta.

A prefeita finalizou defendendo a equipe da Secretaria de Educação e ressaltou que uma Pasta com desempenho reconhecido em diversos âmbitos não cometeria o erro de colocar em risco a distribuição, qualidade e valor nutricional da merenda.

“A realidade do nosso município é infelizmente muito difícil, algumas crianças têm essa como sua única refeição diária. Nunca fomos omissos, temos responsabilidades e temos comprometimento. Esse é um governo que em sete anos não teve nenhum escândalos de mensalinho, corrupção ou ‘coisas’ qualquer natureza, mas que resgatou a credibilidade do Município. Há algumas pessoas que querem que esta realidade volte, mas há muitas pessoas que junto conosco querem um Guarujá melhor, declara a prefeita.

Teatro Procópio Ferreira - Guarujá 

30/04/2015

Espetáculo Darluz - Dina Alves _ direção Eduardo Silva- Iluminação Valter Valter Machado

Exposição de Orquídeas no Guarujá - 21/22-03-2015

Termina amanhã, domingo (22/03/2015) a Exposição de Orquídias, promovovida pela Associação dos Oquidófilos de Guarujá, com a presença de cultivadores de várias cidades do Estado, Jaguariúna, Santo André, Cubatão, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim, Bertioga. Vale a visita.